Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Capacidade testamentária6
  • Incapacidade testamentária1
  • Capacidade do testador1
  • Caducidade do testamento1
  • Deixa testamentária2
  • Capacidade13

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)49

    Tribunal

    • CAAD-T49

    Ano

    • 20265
    • 20255
    • 20243
    • 20232
    • 20229
    • 20214
    • 20208
    • 20193
    • 20171
    • 20164
    • 20153
    • 20142

    Descritor

    • ← todos
    • IRS5
    • Mais-valias4
    • herança2
    • Artº2
    • Imposto do Selo2
    • IUC - Incidência subjetiva2
    • IRS - Mais-valias2
    • IRS - Substituição fideicomissária1
    • Avaliação de quota social1
    • IS – Verba 28 da TGIS – Propriedade Vertical1
    • acto correctivo1
    • Mais-valias mobiliárias1
    • Despesas necessárias e inerentes à aquisição1
    • Momento da aquisição1
    • Tipificação do facto tributário1
    • Momento da vocação sucessória1
    • IRS – Tributação de indemnização – Danos emergentes – Lucros cessantes - Artigos 5º, 9º/1/b), 10º, 42º e segs, do CIRS1
    • Imposto Sucessório1
    • Indemonstrada errónea quantificação do rendimento1
    • IVA - Isenção1
    • Renúncia a tornas1
    • IRS - Aplicação do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro1
    • IRS – Nºs 5 e 6 do art.º 10º do CIRS1
    • Contrato de Locação Financeira1
    • IMT – Vício de fundamentação *Decisão arbitral anulada por acórdão do STA de 24 de março de 2021, recurso n.º 104/20.3BALSB, que decide em substituição1