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  1. TRG2022-07-13

    3654/18.8T8PNF.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    A diminuição da capacidade de trabalho afere-se em função da unidade

    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA
    • COEFICIENTE GLOBAL DE INCAPACIDADE
    • FATOR DE BONIFICAÇÃO
    • CAPACIDADE RESIDUAL

Fonte

  • Jurisprudência848
  • Legislação (DR)385
  • Trabalho — BTE86
  • Provedor de Justiça82
  • Pareceres (PGR)42
  • Tribunal Constitucional25
  • Arbitragem (CAAD)10
  • Direito da UE2

Tribunal

  • DR-I385
  • TRG359
  • TRE311
  • TRC176
  • BTE86
  • PJ82
  • PGR-CC42
  • TCONST25
  • CAAD-T10
  • UE2
  • TCAN1
  • JP1

Ano

  • 2026169
  • 2025126
  • 202499
  • 2023114
  • 202284
  • 202182
  • 202081
  • 201981
  • 201871
  • 201759
  • 201654
  • 201562
  • 201438
  • 201347
  • 201241

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO250
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO126
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS85
  • DANO BIOLÓGICO85
  • INDEMNIZAÇÃO72
  • EQUIDADE48
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO42
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL29
  • NEXO DE CAUSALIDADE24
  • RETRIBUIÇÃO24
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA22
  • PROVA PERICIAL22
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA21
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • ÓNUS DA PROVA21
  • RESPONSABILIDADE CIVIL20
  • JUROS DE MORA20
  • CASO JULGADO19
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE18
  • IPATH17
  • JUNTA MÉDICA16
  • DANOS PATRIMONIAIS15
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO15
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA15
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