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    Fonte

    • Jurisprudência2637

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC2637

    Ano

    • 2026131
    • 2025263
    • 2024157
    • 2023126
    • 202281
    • 202155
    • 202058
    • 201962
    • 2018100
    • 2017123
    • 2016116
    • 2015110
    • 2014129
    • 2013167
    • 2012167

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO93
    • TÍTULO EXECUTIVO69
    • RECURSO67
    • INSOLVÊNCIA65
    • ÓNUS DA PROVA63
    • INDEMNIZAÇÃO63
    • NULIDADE58
    • EXECUÇÃO41
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA39
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
    • NULIDADE DE SENTENÇA33
    • CONTRATO DE SEGURO33
    • MATÉRIA DE FACTO33
    • PRAZO32
    • MEDIDA DA PENA32
    • REQUISITOS31
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA29
    • ABUSO DE DIREITO29
    • SENTENÇA27
    • IN DUBIO PRO REO26
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA26
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS25
    • RESPONSABILIDADE CIVIL24
    • CASO JULGADO24
    • NEXO DE CAUSALIDADE23