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    Fonte

    • Jurisprudência3858

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG3858

    Ano

    • 2026260
    • 2025426
    • 2024390
    • 2023345
    • 2022237
    • 2021223
    • 2020275
    • 2019293
    • 2018251
    • 2017268
    • 2016141
    • 2015109
    • 201493
    • 2013104
    • 201282

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO216
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO196
    • ACIDENTE DE TRABALHO176
    • INDEMNIZAÇÃO140
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS126
    • DANO BIOLÓGICO124
    • NULIDADE DA SENTENÇA91
    • INSOLVÊNCIA82
    • ÓNUS DA PROVA75
    • EQUIDADE72
    • ABUSO DE DIREITO64
    • RESPONSABILIDADE CIVIL64
    • CONTRATO DE SEGURO61
    • PROVA PERICIAL61
    • EXPROPRIAÇÃO59
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ59
    • CASO JULGADO55
    • NULIDADE50
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA48
    • REQUISITOS48
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE47
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA45
    • LEGITIMIDADE45
    • NEXO DE CAUSALIDADE44
    • NULIDADE DE SENTENÇA43