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    Fonte

    • Jurisprudência4065

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE4065

    Ano

    • 2026290
    • 2025455
    • 2024289
    • 2023354
    • 2022282
    • 2021217
    • 2020207
    • 2019194
    • 2018202
    • 2017185
    • 2016238
    • 2015191
    • 2014122
    • 2013165
    • 2012166

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO209
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO156
    • MEDIDA DA PENA145
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA122
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO108
    • NULIDADE91
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS90
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO82
    • INDEMNIZAÇÃO79
    • PERSI78
    • NULIDADE DA SENTENÇA78
    • REQUISITOS72
    • ÓNUS DA PROVA66
    • COMUNICAÇÃO59
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA59
    • LIBERDADE CONDICIONAL59
    • NEXO DE CAUSALIDADE53
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA51
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA48
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES48
    • REVISÃO DA INCAPACIDADE47
    • EQUIDADE47
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA42
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS41
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA41