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    Fonte

    • Jurisprudência3165

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC3165

    Ano

    • 2026202
    • 2025323
    • 2024230
    • 2023183
    • 2022156
    • 202175
    • 202099
    • 201997
    • 2018119
    • 2017127
    • 2016133
    • 2015166
    • 2014132
    • 2013175
    • 2012165

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO141
    • INDEMNIZAÇÃO135
    • ÓNUS DA PROVA94
    • INSOLVÊNCIA86
    • NULIDADE66
    • ACIDENTE DE TRABALHO62
    • RECURSO57
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS52
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA47
    • NEXO DE CAUSALIDADE46
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
    • RESPONSABILIDADE CIVIL44
    • MATÉRIA DE FACTO42
    • PRESSUPOSTOS40
    • PRESCRIÇÃO40
    • CONTRATO DE SEGURO38
    • ALIMENTOS38
    • LEGITIMIDADE38
    • NULIDADE DE SENTENÇA36
    • CASO JULGADO36
    • ABUSO DE DIREITO35
    • REQUISITOS35
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA34
    • COMPETÊNCIA MATERIAL34
    • DIREITO DE REGRESSO33