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    Fonte

    • Provedor de Justiça413

    Tribunal

    • ← todos
    • PJ413

    Ano

    • 20182
    • 20172
    • 20165
    • 20151
    • 20133
    • 20127
    • 20112
    • 20106
    • 20092
    • 200812
    • 20076
    • 20066
    • 200512
    • 20046
    • 200320

    Descritor

    • ← todos
    • SEQUÊNCIA: ACATADA34
    • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA24
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA11
    • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA7
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA CONCLUSIVA6
    • SEQUÊNCIA: PARCIALMENTE ACATADA1
    • SEQUÊNCIA: AGUADA RESPOSTA1
    • SEQUÊNCIA: FOI REMETIDA À PROVEDORIA DE JUSTIÇA, A COBERTO DO OFÍCIO Nº ..., DE 11/04/94, D1
    • SEQUÊNCIA: ARQUIVAMENTO POR SE ESGOTAREM AS POSSIBILIDADES DE INTERVENÇÃO1
    • SEQUÊNCIA: O Nº 4 DO ART.º 11 DA LEI DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA Nº 106/88, DE 17 DE SETEMBR1
    • SEQUÊNCIA: RECOMENDAÇÃO SEM RESPOSTA CONCLUSIVA1
    • SEQUÊNCIA: 1. FORAM- ME APRESENTADAS VÁRIAS QUEIXAS POR PARTE DE VIÚVAS DE REFORMADOS DA PS1
    • SEQUÊNCIA: DE UMA DESLOCAÇÃO ANTERIORMENTE REALIZADA AO EP, EM MAIO DE 2022. A VISITA DE1
    • SEQUÊNCIA: PARCIALMENTE ACTADA. A ENTIDADE VISADA RESPONDEU QUE IRIA SER PENSADA A ALTERAÇÃ1
    • SEQUÊNCIA: I - EXPOSIÇÃO DOS FACTOS1
    • SEQUÊNCIA: NA SEQUÊNCIA DA ENTRADA NESTA PROVEDORIA DE JUSTIÇA DE UMA RECLAMAÇÃO PELO INDEF1
    • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA (RESPOSTA EM ANEXO)1