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Nada encontrado para “CAPACIDADE FORMATIVA”.

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Talvez procure por

  • Capacidade formativa1
  • Capacidade13
  • Capacidade edificativa2
  • Capacidade construtiva1
  • Incapacidade ativa1
  • Capacidade contributiva9

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)426

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T426

    Ano

    • 202643
    • 202547
    • 202466
    • 202344
    • 202251
    • 202130
    • 202035
    • 201935
    • 201817
    • 201719
    • 201613
    • 201510
    • 20149
    • 20135
    • 20122

    Descritor

    • ← todos
    • IRC20
    • IRS15
    • Ónus da prova14
    • IVA12
    • Isenção10
    • Ilegitimidade da Requerente9
    • Legitimidade dos repercutidos5
    • Competência dos Tribunais arbitrais5
    • Ineptidão da petição5
    • CSR – Contribuição do Serviço Rodoviário5
    • Falta de fundamentação5
    • CSR - Incompetência material do Tribunal Arbitral5
    • Conformidade com o Direito da União Europeia5
    • RFAI5
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)4
    • Mais-valias4
    • Criação de postos de trabalho4
    • IUC – Incidência subjectiva3
    • IRC - Dedutibilidade de gastos3
    • RFAI – Investimento inicial3
    • Caducidade do direito de liquidação3
    • Fundamentação3
    • liberdade de circulação de capitais3
    • Ofertas de pequeno valor2
    • SGPS2