Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CARGA FISCAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Carga fiscal1
  • Fiscal1
  • Repartição da carga fiscal2
  • Crime fiscal17
  • Custo fiscal5
  • Lei fiscal2

    Fonte

    • Jurisprudência141

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS141

    Ano

    • 20266
    • 202512
    • 20243
    • 20239
    • 20221
    • 20215
    • 20206
    • 20199
    • 201810
    • 20178
    • 20162
    • 20157
    • 20142
    • 20134
    • 20124

    Descritor

    • ← todos
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL27
    • ÓNUS DA PROVA24
    • REGIME DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PREVISTO NO ARTº.24, Nº.1, DA L.G.TRIBUTÁRIA23
    • CONCEITO DE GERÊNCIA E DE ACTOS DE GERÊNCIA22
    • O GERENTE GOZA DE PODERES REPRESENTATIVOS E DE PODERES ADMINISTRATIVOS FACE À SOCIEDADE22
    • ÓNUS DA PROVA DO EFECTIVO EXERCÍCIO DA GERÊNCIA/ADMINISTRAÇÃO COMPETE À A. FISCAL20
    • NORMAS RELATIVAS À RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CARÁCTER SUBSTANTIVO19
    • REVERSÃO14
    • GERÊNCIA DE FACTO13
    • RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA13
    • PROVA11
    • OPOSIÇÃO10
    • GERÊNCIA EFECTIVA8
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE6
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL6
    • MÉTODO DE AFERIÇÃO DA CULPA DO RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIO PREVISTO NO ARTº.24, Nº.1, AL.B), DA L.G.T6
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO6
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • CULPA6
    • IVA6
    • NOTIFICAÇÃO5
    • EXECUÇÃO FISCAL5
    • PRESUNÇÃO DE GERÊNCIA5
    • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO4