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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência9350
  • Legislação (DR)2131
  • Arbitragem (CAAD)586
  • Pareceres (PGR)319
  • Provedor de Justiça191
  • Direito da UE155
  • Tribunal Constitucional153
  • Trabalho — BTE134
  • Fiscal — vinculativas (AT)26
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRG3086
  • TRE2912
  • TRC2271
  • DR-I2131
  • JP1043
  • CAAD-T522
  • PGR-CC319
  • PJ191
  • UE155
  • TCONST154
  • BTE134
  • CAAD-A64
  • AT-IV26
  • TCAN25
  • TCAS10
  • CCA2
  • CNPD2

Ano

  • 2026850
  • 20251158
  • 2024999
  • 2023878
  • 2022666
  • 2021620
  • 2020626
  • 2019654
  • 2018616
  • 2017657
  • 2016463
  • 2015510
  • 2014386
  • 2013426
  • 2012459

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO563
  • ACIDENTE DE TRABALHO492
  • INDEMNIZAÇÃO385
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS362
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO361
  • RESPONSABILIDADE CIVIL319
  • ÓNUS DA PROVA274
  • DANO BIOLÓGICO239
  • NULIDADE DA SENTENÇA176
  • EQUIDADE164
  • NULIDADE163
  • CONTRATO DE SEGURO162
  • ABUSO DE DIREITO127
  • NEXO DE CAUSALIDADE120
  • CONTRATO DE TRABALHO119
  • INSOLVÊNCIA118
  • REQUISITOS118
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA114
  • PRESCRIÇÃO112
  • MEDIDA DA PENA106
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ97
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL96
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE90
  • PROVA PERICIAL89
  • RECURSO89