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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência3929
  • Tribunal Constitucional489
  • Arbitragem (CAAD)435
  • Legislação (DR)427
  • Pareceres (PGR)127
  • Direito da UE99
  • Provedor de Justiça77
  • Trabalho — BTE4
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG1496
  • TRE1176
  • TRC1054
  • TCONST490
  • CAAD-T429
  • DR-I427
  • JP191
  • PGR-CC127
  • UE99
  • PJ77
  • TCAS7
  • CAAD-A6
  • BTE4
  • TCAN4
  • AT-IV2

Ano

  • 2026482
  • 2025751
  • 2024644
  • 2023468
  • 2022298
  • 2021242
  • 2020243
  • 2019268
  • 2018239
  • 2017262
  • 2016188
  • 2015177
  • 2014144
  • 2013180
  • 2012149

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO192
  • INVENTÁRIO141
  • INSOLVÊNCIA108
  • NULIDADE91
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA88
  • CASO JULGADO83
  • NULIDADE DA SENTENÇA81
  • COMPETÊNCIA MATERIAL75
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ62
  • ÓNUS DA PROVA60
  • RECURSO59
  • INDEMNIZAÇÃO56
  • COMPETÊNCIA53
  • MEDIDA DA PENA50
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO48
  • LEGITIMIDADE46
  • NULIDADE DE SENTENÇA46
  • USUCAPIÃO45
  • CONDOMÍNIO44
  • REQUISITOS43
  • ABUSO DE DIREITO43
  • DIVÓRCIO42
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA42
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA41
  • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS41