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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência24277
  • Arbitragem (CAAD)4709
  • Legislação (DR)2284
  • Tribunal Constitucional1384
  • Pareceres (PGR)638
  • Provedor de Justiça544
  • Direito da UE252
  • Trabalho — BTE172
  • Fiscal — vinculativas (AT)118
  • Proteção de dados7

Tribunal

  • TRE7665
  • TRG7588
  • TRC6175
  • CAAD-T4596
  • DR-I2284
  • JP2241
  • TCONST1423
  • PGR-CC638
  • PJ544
  • TCAS331
  • UE252
  • TCAN231
  • BTE172
  • AT-IV118
  • CAAD-A113
  • CNPD7
  • CCA4
  • TC-CONF3

Ano

  • 20262333
  • 20253401
  • 20243038
  • 20232259
  • 20221807
  • 20211578
  • 20201615
  • 20191756
  • 20181567
  • 20171638
  • 20161366
  • 20151295
  • 2014952
  • 20131068
  • 20121109

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO742
  • ÓNUS DA PROVA561
  • NULIDADE553
  • INDEMNIZAÇÃO515
  • INSOLVÊNCIA510
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO484
  • NULIDADE DA SENTENÇA465
  • ABUSO DE DIREITO455
  • REQUISITOS355
  • RESPONSABILIDADE CIVIL325
  • IRC315
  • ACIDENTE DE TRABALHO300
  • CASO JULGADO299
  • RECURSO294
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ276
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL274
  • PRESCRIÇÃO271
  • TÍTULO EXECUTIVO269
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS261
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE241
  • EXECUÇÃO237
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA228
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA227
  • PRAZO227
  • INDEFERIMENTO LIMINAR225