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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência22462
  • Arbitragem (CAAD)4441
  • Tribunal Constitucional1814
  • Legislação (DR)899
  • Pareceres (PGR)278
  • Direito da UE200
  • Provedor de Justiça136
  • Fiscal — vinculativas (AT)21
  • Trabalho — BTE10
  • Proteção de dados7

Tribunal

  • TRE7664
  • TRG7152
  • TRC5775
  • CAAD-T4236
  • TCONST1874
  • JP1445
  • DR-I899
  • PGR-CC278
  • CAAD-A205
  • UE200
  • TCAS195
  • TCAN166
  • PJ136
  • AT-IV21
  • BTE10
  • CNPD7
  • TC-CONF5

Ano

  • 20262329
  • 20253529
  • 20243016
  • 20232278
  • 20221705
  • 20211500
  • 20201376
  • 20191459
  • 20181384
  • 20171444
  • 20161263
  • 20151139
  • 2014872
  • 2013918
  • 2012919

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO607
  • NULIDADE557
  • INSOLVÊNCIA525
  • RECURSO410
  • CASO JULGADO404
  • NULIDADE DA SENTENÇA386
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ352
  • ÓNUS DA PROVA338
  • EXECUÇÃO321
  • PRAZO298
  • INDEMNIZAÇÃO288
  • REQUISITOS265
  • TÍTULO EXECUTIVO264
  • PRESCRIÇÃO251
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO250
  • INVENTÁRIO249
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO244
  • ABUSO DE DIREITO237
  • ACIDENTE DE TRABALHO235
  • RESPONSABILIDADE CIVIL232
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA227
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA221
  • TAXA DE JUSTIÇA218
  • LEGITIMIDADE218
  • NULIDADE PROCESSUAL216