Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ULTRAPASSAGEM”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Ultrapassagem8
  • Manobra de ultrapassagem4
  • Ultrapassagem do limite máximo diário1
  • Ultrapassagem dos três meses do artº 213º do cpp1

    Fonte

    • ← todos
    • Pareceres (PGR)29

    Tribunal

    • PGR-CC29

    Ano

    • 20192
    • 20181
    • 20171
    • 20162
    • 20152
    • 20121
    • 20101
    • 20061
    • 20042
    • 20021
    • 20012
    • 20002
    • 19981
    • 19961
    • 19953

    Descritor

    • ← todos
    • AUTONOMIA3
    • ACTO ADMINISTRATIVO3
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO3
    • REVOGAÇÃO3
    • ANULABILIDADE3
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE3
    • NULIDADE2
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS2
    • TRIBUNAL DE CONTAS2
    • PENSÃO DE APOSENTAÇÃO2
    • CONFLITO DE INTERESSES2
    • COIMA2
    • POSTURA2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS2
    • CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES2
    • PRESCRIÇÃO2
    • COMPETÊNCIA2
    • ILEGALIDADE2
    • AUTARQUIA LOCAL2
    • TITULAR DE CARGO POLÍTICO2
    • MINISTÉRIO PÚBLICO2
    • CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS2
    • CÂMARA MUNICIPAL2
    • CONCURSO PÚBLICO2