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Nada encontrado para “SOCIEDADES COMERCIAIS”.

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Talvez procure por

  • Sociedades comerciais58
  • Fusão de sociedades comerciais1
  • Código das sociedades comerciais3
  • Quotas em sociedades comerciais1
  • Sociedade comercial155
  • Sociedades comerciais por quotas2

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)2825

    Tribunal

    • CAAD-T2821
    • CAAD-A4

    Ano

    • 2026171
    • 2025334
    • 2024396
    • 2023197
    • 2022192
    • 2021176
    • 2020167
    • 2019251
    • 2018199
    • 2017193
    • 2016187
    • 2015176
    • 2014127
    • 201343
    • 201215

    Descritor

    • ← todos
    • IRC187
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)69
    • Competência dos tribunais arbitrais48
    • IVA46
    • Ónus da prova45
    • IRS44
    • Ineptidão da petição34
    • retenção na fonte34
    • liberdade de circulação de capitais32
    • distribuição de dividendos30
    • OIC30
    • Terrenos para construção30
    • artigo 63.º do TFUE28
    • Retenção na fonte28
    • IS – Verba 28.1 da TGIS24
    • competência dos tribunais arbitrais24
    • Legitimidade24
    • Art24
    • Legitimidade processual24
    • Isenção22
    • terreno para construção22
    • Despesas não documentadas21
    • Liberdade de circulação de capitais21
    • Imposto do Selo20
    • Benefício fiscal18