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  1. TCAS2026-01-15só sumário

    1068/12.2BESNT

    Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES

    juízo de normalidade subjacente a tal presunção não vale para a titularidade ativa de suprimentos, que têm a natureza de empréstimos

    • IMPOSTO SUCESSÓRIO
    • PROVA DO PASSIVO
    • CONTRATO DE PROMESSA COM TRADIÇÃO
    • SUPRIMENTOS
    • CAPACIDADE CONTRIBUTIVA

Fonte

  • Jurisprudência144

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS144

Ano

  • 20266
  • 202515
  • 202411
  • 20238
  • 202210
  • 20217
  • 202010
  • 20196
  • 20185
  • 20177
  • 20162
  • 20156
  • 20141
  • 20136
  • 20125

Descritor

  • ← todos
  • IRC11
  • SUPRIMENTOS9
  • ÓNUS DA PROVA8
  • DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE GARANTIA7
  • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO6
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL6
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA6
  • PRÉ-CONTRATUAL5
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
  • DÉFICE INSTRUTÓRIO DO PEDIDO5
  • CONTRATO DE SUPRIMENTO5
  • NULIDADE PROCESSUAL4
  • DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO3
  • SUPRIMENTO3
  • EXCLUSÃO3
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • IMPOSTO DO SELO3
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • CUSTOS3
  • IVA3
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO3
  • PROVA3
  • CLASSIFICAÇÃO DE BOM2
  • ARTº.89-A, DA L. G. TRIBUTÁRIA, NA REDACÇÃO RESULTANTE DA LEI 94/2009, DE 1/92
  • SUA APLICAÇÃO A FUNCIONÁRIO PÚBLICO EM SITUAÇÃO IRREGULAR2