Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TCAS2019-05-08só sumário

    1039/06.8BELSB

    Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES

    I - O CIRS adota o conceito de rendimento acréscimo, constituindo, assim, a

    • IRS
    • RENDIMENTO ACRÉSCIMO
    • MAIS VALIAS
    • PERMUTA
    • BENS FUTUROS
    • DISTRATE

Fonte

  • Jurisprudência17

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS17

Ano

  • 20262
  • 20252
  • 20211
  • 20202
  • 20191
  • 20162
  • 20152
  • 20141
  • 20131
  • 20111
  • 20041
  • 20001

Descritor

  • ← todos
  • IRS3
  • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO2
  • MAIS-VALIAS2
  • I.R.C2
  • SUBSÍDIOS JURISPRUDENCIAIS RELATIVOS À APLICAÇÃO DO ARTº.23, DO C.I.R.C2
  • NOÇÃO DE CUSTOS2
  • PROVISÕES. NOÇÃO E REQUISITOS DO RELEVO CONTABILÍSTICO ENQUANTO CUSTOS2
  • IRC2
  • CAPACIDADE CONTRIBUTIVA1
  • BENS FUTUROS1
  • RENDIMENTOS DE CATEGORIA B1
  • CATEGORIA B OU G1
  • PERMUTA1
  • PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO TRIBUTÁRIA1
  • CESSÃO DE CRÉDITOS FUTUROS1
  • SEGUROS UNIT-LINKED1
  • ARTº 403º CPC1
  • AJUSTAMENTOS DE CONSOLIDAÇÃO1
  • RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO1
  • PEDIDO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS AO SUJEITO PASSIVO1
  • ACTIVIDADE SEGURADORA1
  • PROVISÕES E RISCO DE INCOBRABILIDADE1
  • PRESSUPOSTO E FUNDAMENTOS ESPECÍFICOS1
  • MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL1
  • PRINCÍPIOS DA ESPECIALIZAÇÃO DOS EXERCÍCIOS E DA JUSTIÇA1