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  1. TCAS2026-01-15só sumário

    1068/12.2BESNT

    Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES

    juízo de normalidade subjacente a tal presunção não vale para a titularidade ativa de suprimentos, que têm a natureza de empréstimos

    • IMPOSTO SUCESSÓRIO
    • PROVA DO PASSIVO
    • CONTRATO DE PROMESSA COM TRADIÇÃO
    • SUPRIMENTOS
    • CAPACIDADE CONTRIBUTIVA

Fonte

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  • Jurisprudência6715

Tribunal

  • TRE2581
  • TRG2063
  • TRC1630
  • TCAN145
  • TCAS144
  • TCONST84
  • JP66
  • TC-CONF2

Ano

  • 2026452
  • 2025725
  • 2024624
  • 2023537
  • 2022432
  • 2021396
  • 2020354
  • 2019358
  • 2018389
  • 2017416
  • 2016294
  • 2015251
  • 2014160
  • 2013249
  • 2012206

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO179
  • NULIDADE175
  • NULIDADE DA SENTENÇA169
  • INSOLVÊNCIA166
  • ÓNUS DA PROVA150
  • CASO JULGADO118
  • REQUISITOS115
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA112
  • INDEMNIZAÇÃO104
  • ACIDENTE DE TRABALHO103
  • ABUSO DE DIREITO94
  • TÍTULO EXECUTIVO94
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO94
  • INDEFERIMENTO LIMINAR91
  • PRESCRIÇÃO86
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO84
  • PRAZO84
  • LEGITIMIDADE78
  • EMBARGOS DE EXECUTADO76
  • EXECUÇÃO76
  • NULIDADE PROCESSUAL74
  • RECURSO73
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL73
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ69
  • CADUCIDADE69