Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CAPACIDADE CONTRIBUTIVA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Capacidade contributiva9
  • capacidade contributiva3
  • igualdade e capacidade contributiva5
  • Capacidade contributiva; principio1
  • Princípio de capacidade contributiva3
  • Princípio da capacidade contributiva38

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)3439

    Tribunal

    • CAAD-T3430
    • CAAD-A9

    Ano

    • 2026203
    • 2025380
    • 2024455
    • 2023187
    • 2022165
    • 2021151
    • 2020168
    • 2019281
    • 2018227
    • 2017268
    • 2016308
    • 2015339
    • 2014247
    • 201339
    • 201221

    Descritor

    • ← todos
    • IRC158
    • IRS85
    • IS – Verba 28.1 da TGIS73
    • Competência dos tribunais arbitrais67
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)55
    • Propriedade vertical46
    • Terrenos para construção42
    • Princípio da igualdade41
    • Princípio da capacidade contributiva38
    • IUC – Incidência subjetiva34
    • Contribuição de Serviço Rodoviário34
    • IS - Verba 28.1 da TGIS33
    • Ónus da prova31
    • IS – Verba 28 da TGIS29
    • Legitimidade28
    • terreno para construção28
    • Inconstitucionalidade27
    • liberdade de circulação de capitais26
    • Ineptidão da petição26
    • retenção na fonte25
    • Legitimidade processual25
    • propriedade vertical24
    • Adicional de solidariedade sobre o sector bancário24
    • Direito da União Europeia22
    • terrenos para construção22