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Nada encontrado para “PROFESSOR TITULAR”.

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Talvez procure por

  • Professor titular3
  • Professor titular, concurso1
  • Concurso para professor titular3
  • Professor67
  • Professor titular, faltas por doença1
  • Professora2

    Fonte

    • Jurisprudência1367

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1367

    Ano

    • 202685
    • 2025132
    • 202493
    • 2023112
    • 2022111
    • 202183
    • 202075
    • 201985
    • 201878
    • 201776
    • 201676
    • 201552
    • 201433
    • 201363
    • 201260

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO64
    • NULIDADE46
    • NULIDADE DA SENTENÇA45
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA44
    • MEDIDA DA PENA38
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS28
    • ABUSO DE DIREITO23
    • REQUISITOS23
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO23
    • ÓNUS DA PROVA22
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA22
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS20
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA19
    • ACIDENTE DE TRABALHO19
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA18
    • CASO JULGADO18
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA17
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES17
    • INDEMNIZAÇÃO17
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA17
    • TÍTULO EXECUTIVO16
    • PRESCRIÇÃO16
    • DOLO15
    • RESPONSABILIDADE CIVIL15