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  1. TRC2021-09-07

    1254/19.4T8ANS-B.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • FIM
    • OBJECTO
    • CAPACIDADE
    • CRÉDITO BANCÁRIO
    • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Fonte

  • Legislação (DR)65
  • Jurisprudência49
  • Direito da UE15
  • Arbitragem (CAAD)9
  • Provedor de Justiça5
  • Trabalho — BTE3
  • Tribunal Constitucional2
  • Pareceres (PGR)1
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • DR-I65
  • JP24
  • UE15
  • TRE11
  • CAAD-T9
  • TRG8
  • TRC5
  • PJ5
  • BTE3
  • TCONST2
  • TCAS1
  • CNPD1
  • PGR-CC1

Ano

  • 202612
  • 20252
  • 202413
  • 20237
  • 20227
  • 202114
  • 20209
  • 20199
  • 20189
  • 20173
  • 20166
  • 20153
  • 20146
  • 20138
  • 20123

Descritor

  • ← todos
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL4
  • TELECOMUNICAÇÕES MÓVEIS2
  • ALCOOLÍMETROS2
  • criação de emprego2
  • ELEMENTOS DO TIPO2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL - INDEMNIZAÇÃO RESULTANTE DOS DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS IMPROCEDENTE1
  • IRC1
  • COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS – IMPROCEDÊNCIA - COMPETÊNCIA TERRITORIAL1
  • CONTRATO PRESTAÇÃO SERVIÇOS1
  • CAPACIDADE1
  • FIM1
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS. COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS POR CONTACTO EFETUADO PELO PRÓPRIO CONSUMIDOR. INCUMPRIMENTO CONTRATUAL. DIREITO À INFORMAÇÃO ADEQUADA E CONVENIENTE1
  • REGULAMENTO DA PORTABILIDADE, ICP-ANACOM1
  • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO1
  • CO-AUTORIA1
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO1
  • VERIFICAÇÕES PERIÓDICAS1
  • SPONSABILIDADE CIVIL1
  • CLÁUSULAS1
  • benefícios Fiscais às SCR1
  • Regime especial de tributação dos grupos de sociedades1
  • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO1
  • FASES PRELIMINARES DO PROCESSO PENAL1