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Nada encontrado para “FACTOS EXTINTIVOS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência4108

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE4108

    Ano

    • 2026290
    • 2025460
    • 2024311
    • 2023317
    • 2022295
    • 2021234
    • 2020204
    • 2019230
    • 2018241
    • 2017204
    • 2016236
    • 2015183
    • 2014114
    • 2013123
    • 2012150

    Descritor

    • ← todos
    • TÍTULO EXECUTIVO142
    • PRESCRIÇÃO134
    • ÓNUS DA PROVA116
    • PERSI111
    • NULIDADE97
    • EXECUÇÃO96
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO95
    • NULIDADE DA SENTENÇA77
    • INSOLVÊNCIA69
    • COMUNICAÇÃO69
    • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA68
    • REQUISITOS65
    • EMBARGOS DE EXECUTADO61
    • EXTINÇÃO60
    • CASO JULGADO59
    • ABUSO DE DIREITO59
    • CADUCIDADE56
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA55
    • ACIDENTE DE TRABALHO50
    • REVOGAÇÃO48
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA46
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA46
    • MEDIDA DA PENA45
    • LIVRANÇA44
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA44