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Nada encontrado para “FACTO MODIFICATIVO”.

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  • Facto modificativo3
  • Facto extintivo ou modificativo1
  • Modificação da decisão de facto1
  • Facto negativo9
  • Modificação da matéria de facto4
  • Modificabilidade decisão facto1

    Fonte

    • Jurisprudência741

    Tribunal

    • ← todos
    • JP741

    Descritor

    • ← todos
    • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL133
    • CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES50
    • RESPONSABILIDADE CIVIL24
    • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL17
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS12
    • ARRENDAMENTO URBANO9
    • AÇÃO DECLARATIVA DE CONDENAÇÃO8
    • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS8
    • INCUMPRIMENTO6
    • AÇÃO DE CONDENAÇÃO6
    • HONORÁRIOS5
    • MANDATO5
    • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL5
    • DIREITOS E DEVERES DOS CONDÓMINOS5
    • CONTRATO DE COMPRA E VENDA5
    • INDEMNIZAÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR4
    • ARRENDAMENTO4
    • ÓNUS DE PROVA4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • INDEMNIZAÇÃO POR ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINOS4
    • INCUMPRIMENTO DE CONTRATO4
    • FORA DO ÂMBITO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR3
    • CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA3
    • CONTRATO DE EMPREITADA3