Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “DOCUMENTOS INTERNOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Documentos internos3
  • Documentos externos e documentos internos; prova1
  • Custos, despesas, documentos internos1
  • Documentos40
  • Interpretação de documentos1
  • Documentos do imt1

    Fonte

    • Jurisprudência73

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN73

    Ano

    • 20265
    • 20252
    • 20244
    • 20233
    • 20223
    • 20219
    • 20205
    • 20194
    • 20185
    • 20161
    • 20159
    • 20147
    • 20133
    • 20121
    • 20111

    Descritor

    • ← todos
    • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • GERÊNCIA DE FACTO4
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL4
    • ÓNUS DA PROVA3
    • IRS3
    • CITAÇÃO3
    • PRESCRIÇÃO3
    • OPOSIÇÃO3
    • NULIDADE DA SENTENÇA POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
    • CULPA NA INSUFICIÊNCIA DO PATRIMÓNIO2
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • INTIMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES2
    • REVERSÃO2
    • IVA2
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO2
    • MÉTODOS INDIRECTOS2
    • PRINTS2
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR ANTECIPATÓRIO (CPTA)1
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL; IRC, ART. 23.º CIRC, CUSTOS1
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL. JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO. GERÊNCIA DE FACTO1
    • PODERES DE SUBSTITUIÇÃO PELO TRIBUNAL AD QUEM1
    • OPOSIÇÃO; IRC; IVA1
    • DÚVIDA FUNDADA ARTIGO 100.º DO CPPT, VÍCIOS NO RECURSO HIERÁRQUICO, PREFERÊNCIA DO PROCESSO JUDICIAL, OBJECTO DA IMPUGNAÇÃO JUDICIAL, LIQUIDAÇÃO DE IRS1
    • INTIMAÇÃO – PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES – DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS – IPSS1