Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CSC”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Csc3
  • do csc1
  • Csr16

    Fonte

    • Jurisprudência42

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS42

    Ano

    • 20261
    • 20253
    • 20241
    • 20222
    • 20213
    • 20203
    • 20192
    • 20181
    • 20172
    • 20161
    • 20151
    • 20131
    • 20093
    • 20051
    • 20042

    Descritor

    • ← todos
    • OPOSIÇÃO7
    • EXTINÇÃO DE SOCIEDADE2
    • RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA2
    • GERÊNCIA DE DIREITO E GERÊNCIA DE FACTO2
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL2
    • INSOLVÊNCIA2
    • GERENTE2
    • CULPA2
    • RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS GERENTES2
    • RECURSO DE REVISÃO2
    • PROCURAÇÃO2
    • REVERSÃO2
    • RENÚNCIA À GERÊNCIA1
    • SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA1
    • CONVITE PARA SUPRIMENTO DE IRREGULARIDADE DA PROPOSTA1
    • CASO JULGADO1
    • DÍVIDAS À SEGURANÇA SOCIAL1
    • EXTINÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL – FALTA DE PERSONALIDADE JURÍDICA - ILEGITIMIDADE DO FIADOR1
    • LIVRO DE ACTAS1
    • ASSINATURA1
    • DOCUMENTOS NA FASE DE RECURSO1
    • ARTº 100º DO CPPT1
    • CAPACIDADE DE GOZO1
    • HABILITAÇÃO1
    • PRINCÍPIO DA PESSOALIDADE DA GERÊNCIA; PODERES DE REPRESENTAÇÃO E ASSINATURA1