Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “IDONEIDADE PROCESSUAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Idoneidade processual3
  • Inidoneidade processual3
  • Idoneidade do meio processual5
  • idoneidade do meio processual1
  • Inidoneidade de meio processual2
  • Inidoneidade do meio processual14

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • AT-IV2

    Ano

    • 20261
    • 20221

    Descritor

    • ← todos
    • Requisitos probatórios na Autofaturação (art.º 36.º, n.º 11) e na Regularização de Imposto por Notas de Crédito (art.º 78.º, n.º 5): Validade de cláusula contratual de aceitação tácita1
    • Indemnização por “causa legítima de inexecução” de decisão judicial1