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1. TRC2000-09-28só sumário

   1529/00

   Relator: FERNANDES DA SILVA

   disciplinar. IV - A suspensão do despedimento só é decretada se não tiver sido instaurado processo disciplinar, se este for nulo ou se o Tribunal, ponderadas todas as circunstâncias relevantes, concluir

   • CADUCIDADE DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
   • SUSPENSÃO DO DESPEDIMENTO
   • JUSTA CAUSA
2. TRG2021-10-07

   6489/17.1T8GMR-B.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I - Ao trabalhador que invoca a caducidade do procedimento disciplinar compete o

   • CADUCIDADE DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
   • INQUÉRITO PRÉVIO
   • INTERRUPÇÃO DO PRAZO DE CADUCIDADE
3. TRE2017-07-13só sumário

   1758/16.0T8EVR.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   I – Em regra o procedimento disciplinar inicia-se com a comunicação da

   • CADUCIDADE DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
   • INQUÉRITO PRÉVIO
   • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
   • DEVER DE OBEDIÊNCIA
   • DEVER DE ASSIDUIDADE