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1. TRC2014-03-18citado por 4

   1157/10.8TJCBR.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I) De harmonia com o princípio da utilidade a que estão submetidos

   • MATÉRIA DE FACTO
   • CONTROLO JUDICIAL
   • TRIBUNAL DA RELAÇÃO
   • VENDA
   • COISA IMÓVEL
   • RESPONSABILIDADE
2. TRG2023-03-16

   3594/11.1TJVNF-D.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I - O processo de inventário é o meio processualmente adequado para discutir

   • INVENTÁRIO
   • ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
   • QUOTA DISPONÍVEL
   • LEGÍTIMA
   • REDUÇÃO DE LIBERALIDADES
   • INOFICIOSIDADE
3. TRC2018-07-10

   6099/16.0T8VIS-L.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. Podem ser resolvidos em benefício da massa insolvente os atos prejudiciais

   • RESOLUÇÃO
   • BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
   • CADUCIDADE DO DIREITO
   • SUSPENSÃO
   • INTERRUPÇÃO
   • PRAZO
4. TRE2017-01-10

   868/11.5TABJA.E1

   Relator: ANA BARATA BRITO

   I – Não ocorreu a extinção do direito de queixa, se esta foi

   • DIFAMAÇÃO ATRAVÉS DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
   • QUEIXA DO OFENDIDO
   • CADUCIDADE DO DIREITO
5. TRC2014-09-16

   1254/09.2TBVNO.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – Um contrato de compra e venda celebrado entre sociedades comerciais, cujo

   • COMPRA E VENDA
   • VENDA DE COISA SUJEITA A CONTAGEM
   • PREÇO
   • CADUCIDADE DO DIREITO
6. TRC2012-07-03

   1931/06.0TBPBL.C1

   Relator: JAIME CARLOS FERREIRA

   I – Em consequência do Ac. do Tribunal Constitucional nº 23/2006, de 10/01

   • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
   • INCONSTITUCIONALIDADE
   • CADUCIDADE DO DIREITO
   • ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE