5 resultados

1. TRC2025-09-30só sumário

   4421/21.7T8VIS.C1

   Relator: CHANDRA GRACIAS

   I – No segmento da impugnação de facto, nas conclusões do recurso há

   • CONTRATO DE ARRENDAMENTO HABITACIONAL
   • SUCESSÃO DE LEIS NO TEMPO
   • REGIME APLICÁVEL
   • NRAU
   • RENÚNCIA AO USUFRUTO
   • ÓBITO DA USUFRUTUÁRIA
2. TRG2024-06-20

   610/22.5T8VCT.G1

   Relator: CARLA OLIVEIRA

   I – Os recursos são meios para obter o reexame das questões já

   • O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL
   • PERDA DA COISA
   • CADUCIDADE DO CONTRATO
   • RESPONSABILIDADE PELA REPARAÇÃO DOS DANOS
3. TRC2022-05-27só sumário

   1450/20.1T8CLD.C1

   Relator: PAULA MARIA ROBERTO

   I – Constando do contrato a termo incerto celebrado pelas partes como motivo

   • CONTRATO A TERMO INCERTO
   • SUBSTITUIÇÃO DE TRABALHADORA EM ESTADO DE DOENÇA
   • MORTE DA TRABALHADORA SUBSTITUÍDA
   • CADUCIDADE DO CONTRATO
4. TRG2021-06-15

   3616/20.5T8BRG.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – O despedimento é uma declaração de vontade do empregador, dirigida ao

   • DESPEDIMENTO ILÍCITO
   • NULIDADE DE ACORDO REVOGATÓRIO
   • CADUCIDADE DO CONTRATO
   • ENCERRAMENTO DEFINITIVO DO ESTABELECIMENTO
5. TRG2017-11-09

   30/14.5T8CMN.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   I - A responsabilidade contratual do senhorio no caso de perda do locado

   • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
   • PERDA DO LOCADO
   • CADUCIDADE DO CONTRATO
   • INDEMNIZAÇÃO AO LOCATÁRIO
   • ABUSO DE DIREITO