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1. TRC2018-11-07citado por 4

   1239/10.6PBCBR.C1

   Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

   I – A circunstância qualificativa do crime de burla prevista na alínea b

   • BURLA QUALIFICADA
   • BURLA COMO MODO DE VIDA
   • ESPECIAL VULNERABILIDADE DA VÍTIMA
2. TRC2016-10-26citado por 2

   533/12.6GESLV.C1

   Relator: INÁCIO MONTEIRO

   I - Há erro notório na apreciação da prova quando se dão factos

   • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
   • IN DUBIO PRO REO
   • BURLA QUALIFICADA
   • MODO DE VIDA
3. TRE2019-11-19citado por 1

   17/12.2TDEVR.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   I - Só se verificará omissão de pronúncia do tribunal se, dada a

   • ABUSO DE CONFIANÇA AGRAVADO
   • BURLA QUALIFICADA
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • ASTÚCIA
4. TRE2024-06-04

   139/20.6GBABT.E1

   Relator: MARIA JOSÉ CORTES

   I - Faz da burla “modo de vida” quem, com a intenção de

   • BURLA QUALIFICADA
   • MODO DE VIDA
5. TRE2018-02-20

   24/05.1EABJA.E2

   Relator: MARIA LEONOR ESTEVES

   I – Sendo a arguida delinquente primária e atendendo ao percurso de vida

   • BURLA QUALIFICADA
   • ERRO DE DIREITO
   • MEDIDA DA PENA
   • PENA DE SUBSTITUIÇÃO
6. TRE2011-11-22

   293/03.1TAVFX.E1

   Relator: JOSÉ LÚCIO

   1 – Verificando-se que o montante do prejuízo patrimonial causado foi de

   • BURLA QUALIFICADA
   • MEDIDA DA PENA