6 resultados

1. TRC2018-03-07citado por 10

   189/14.1PFCBR.C1

   Relator: ORLANDO GONÇALVES

   I – O fundamento de rejeição [da acusação], por manifestamente infundada, só pode

   • SANEAMENTO DO PROCESSO
   • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO
   • BURLA
   • TIPO LEGAL DE CRIME
   • TIPO SUBJECTIVO
2. TRC2021-01-27citado por 4

   111/19.9PBCVL.C1

   Relator: ROSA PINTO

   I. Para o funcionamento da qualificativa modo de vida não é necessária

   • BURLA
   • MODO DE VIDA
   • CONSTITUCIONALIDADE
3. TRE2017-03-21citado por 1

   1429/12.7TAFAR.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   1. Para efeitos do decidido no AFJ 8/99 de 12.03.1998, é admissível

   • LEGITIMIDADE DO ASSISTENTE EM PROCESSO PENAL
   • BURLA
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
4. TRC2024-06-05

   3593/16.7T9CBR.C1

   Relator: JORGE JACOB

   I - Por razões de lógica precedência, o Tribunal da Relação deverá conhecer

   • VÍCIOS
   • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO
   • FUNDAMENTAÇÃO
   • BURLA
   • MODO DE VIDA
5. TRG2017-04-03

   1393/13.5TAVNF. G1

   Relator: FÁTIMA FURTADO

   I. Para o preenchimento do tipo objetivo do crime de burla é

   • BURLA
   • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
   • ELEMENTOS DO CRIME
   • ABSOLVIÇÃO
   • CONDENAÇÃO NO TRIBUNAL DA RELAÇÃO
6. TRE2015-10-20

   909/12.9TBLGS.E1

   Relator: FELISBERTO PROENÇA DA COSTA

   1 - A constituição de arguido perdura ao longo do processo mesmo em

   • CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
   • APENSAÇÃO DE PROCESSOS
   • BURLA
   • LEGITIMIDADE