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Relator: NUNES RIBEIRO
óleo de outra viatura, devendo, por isso, considerar-se como um perigo ou um risco inerente à estrada e, como tal, próprio do veículo, para efeitos do disposto no artº ... Assim, o condutor do veículo não pode deixar de ser responsabilizado, com fundamento no risco, pelos danos causados ao autor em consequência do acidente e, consequentemente, a seguradora, até
Relator: ANTÓNIO PIÇARRA
sejam efectivas e eficazes, de modo a detectar, em tempo oportuno, potenciais fontes dos riscos de circulação automóvel. III - Perante a formação de um lençol de água abrangendo toda
Relator: PIRES DA ROSA
água localizada na faixa de rodagem da auto-estrada, em termos de provocar um risco para a circulação, não previsível em dia de chuva - e não havendo qualquer relação entre
Relator: MARIA TERESA COIMBRA
I – Os dados de base são os que respeitam ao acesso à
Relator: ALBERTO RUÇO
1 - Tendo ocorrido um embate entre automóveis imputável à presença de perfis
Relator: MANSO RAÍNHO
A construção e exploração de uma auto-estrada pela Brisa não impõe
Relator: FERNANDES CADILHA
1.ª Nos termos da 2.ª parte do n.º 13.1