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  1. TRE2023-05-11

    1245/21.5T8TMR.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    sociais da Ré não se aplicam ao referido Comandante. IV – A circunstância de, enquanto trabalhador da Ré, o Autor ter sido nomeado para um cargo de chefia, cargo esse ... partes, razão pela qual o contrato de trabalho havido entre ambos não cessou nem foi suspenso. V – O assédio moral caracteriza-se pela ocorrência de (i) comportamentos hostis, humilhantes

    • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE
    • BOMBEIRO
    • MOBBING
    • ASSÉDIO LABORAL

Fonte

  • Jurisprudência192
  • Legislação (DR)32
  • Trabalho — BTE31
  • Provedor de Justiça10
  • Tribunal Constitucional6
  • Direito da UE3
  • Arbitragem (CAAD)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE84
  • TRG65
  • TRC41
  • DR-I32
  • BTE31
  • PJ10
  • TCONST6
  • UE3
  • TCAN2
  • CAAD-T1
  • PGR-CC1
  • CAAD-A1

Ano

  • 202652
  • 202530
  • 202417
  • 202323
  • 202221
  • 202123
  • 202013
  • 201921
  • 201817
  • 201711
  • 20168
  • 20156
  • 20141
  • 20136
  • 20121

Descritor

  • ← todos
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO23
  • ASSÉDIO19
  • JUSTA CAUSA19
  • CONTRATO DE TRABALHO14
  • ASSÉDIO MORAL10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • CADUCIDADE9
  • REQUISITOS8
  • MOBBING8
  • CRIME DE PERSEGUIÇÃO8
  • RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • TRABALHO SUPLEMENTAR6
  • ASSÉDIO LABORAL6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • FACTO CONTINUADO5
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • ÓNUS DA PROVA4
  • INDÍCIOS SUFICIENTES4
  • DIFAMAÇÃO4
  • RECURSO4
  • CATEGORIA PROFISSIONAL4