TRCcitado por 3
2698/14.3TBVNG.C1
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. O depósito de dinheiro próprio de um dos cônjuges numa conta
8 resultados
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. O depósito de dinheiro próprio de um dos cônjuges numa conta
Relator: ALBERTO RUÇO
1. - A consideração pelo tribunal de um facto essencial, segundo a perspectiva
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I- O contrato de abertura de conta, tal como o de depósito
Relator: ANTÓNIO FERNANDO SILVA
I – A partilha em vida constitui uma doação a que se agrega
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
I- Os bens imóveis adquiridos na constância do casamento contraído sob o
Relator: LUÍS CRAVO
I – O contrato de seguro pode assumir, particularmente nos dias de hoje
Relator: LUÍS CRAVO
I – O art. 1793º, nº1 do C.Civil fixa os critérios a que
Relator: HELENA MELO
. Se a casa construída em terreno que é bem próprio de um