6 resultados

1. TCAN2017-01-24citado por 1só sumário

   02487/15.8BEPRT

   Relator: Mário Rebelo

   1. De entre os princípios estruturantes do IVA como imposto geral sobre

   • BANCOS
   • ACTIVIDADE DE LOCAÇÃO FINANCEIRA MOBILIÁRIA
   • CÁLCULO PARA A DEDUÇÃO DO IVA EM RELAÇÃO AOS BENS DE UTILIZAÇÃO MISTA
   • LEGALIDADE DO OFÍCIO CIRCULADO QUE IMPÕE A EXCLUSÃO DA AMORTIZAÇÃO DO CAPITAL NO CÁLCULO DO DIREITO À DEDUÇÃO
2. TRE2025-02-27

   1033/22.1T8PTG.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   1. Tendo as partes solicitado a uma entidade bancária a prestação de

   • PRESTAÇÃO DE GARANTIAS
   • BANCOS
   • DÍVIDA COMERCIAL
   • SOLIDARIEDADE
   • DIREITO DE REGRESSO
3. TRE2023-09-14

   1464/21.4T8STR.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1 – As entidades bancárias e as sociedades de titularização de créditos são

   • BANCOS
   • INDEMNIZAÇÃO
   • DEVER DE INFORMAR
4. TRC2022-07-12

   8891/18.2T8CBR.C2

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - A violação culposa de deveres indeclináveis de informação e esclarecimento ou

   • BANCOS
   • RELAÇÕES COM OS CLIENTES
   • DEVER DE INFORMAÇÃO
5. TRE2020-06-04

   969/18.4T8STR.E1

   Relator: SILVA RATO

   i) o banco ao incutir nos seus clientes a ideia de que

   • BANCOS
   • INSTITUIÇÃO BANCÁRIA
   • DEVER DE INFORMAR
   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
   • CULPA
   • NEXO DE CAUSALIDADE
6. TRC2014-10-16

   583/13.5T4AVR.C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   I – No quadro definido pelos sucessivos IRCT’s do sector bancário, a

   • BANCOS
   • PENSÃO DE REFORMA
   • COMPLEMENTO DE PENSÃO