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2 resultados

  1. TRG2022-06-09

    26/21.0T8CMN-A.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 - O incidente de intervenção acessória (provocada) tem por finalidade permitir que

    • INCIDENTE DE INTERVENÇÃO ACESSÓRIA
    • AVALISTAS
  2. TRG2021-06-15

    2117/17.3T8GMR-A.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    Sumário (do relator): 1) A falsidade da assinatura do aval, enquanto excepção

    • LIVRANÇA
    • AVALISTAS
    • PREENCHIMENTO ABUSIVO
    • LEGITIMIDADE
    • INVALIDADE DO PACTO
    • VIOLAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência3758
  • Arbitragem (CAAD)2212
  • Legislação (DR)223
  • Tribunal Constitucional213
  • Direito da UE101
  • Provedor de Justiça83
  • Pareceres (PGR)61
  • Fiscal — vinculativas (AT)46
  • Trabalho — BTE7
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • CAAD-T2203
  • TRG1317
  • TRE1107
  • TRC912
  • TCONST226
  • DR-I223
  • TCAS184
  • TCAN152
  • UE101
  • PJ83
  • PGR-CC61
  • JP58
  • AT-IV46
  • TC-CONF14
  • CAAD-A9
  • BTE7
  • CNPD1
  • CCA1

Ano

  • 2026474
  • 2025856
  • 2024904
  • 2023482
  • 2022462
  • 2021449
  • 2020396
  • 2019361
  • 2018286
  • 2017278
  • 2016217
  • 2015197
  • 2014154
  • 2013160
  • 2012164

Descritor

  • ← todos
  • CASO JULGADO257
  • IRC237
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA166
  • CAUSA PREJUDICIAL137
  • INSOLVÊNCIA132
  • NULIDADE106
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO103
  • INVENTÁRIO77
  • Retenção na fonte76
  • NULIDADE DA SENTENÇA75
  • Liberdade de circulação de capitais73
  • IVA71
  • ÓNUS DA PROVA68
  • REQUISITOS66
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO64
  • QUESTÃO PREJUDICIAL59
  • Violação do Direito da União Europeia58
  • PRESCRIÇÃO58
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO55
  • EXECUÇÃO54
  • AUTORIDADE DO CASO JULGADO52
  • retenção na fonte52
  • INDEMNIZAÇÃO51
  • liberdade de circulação de capitais51
  • RECURSO48