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2 resultados

  1. TRG2021-06-15

    2117/17.3T8GMR-A.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    Sumário (do relator): 1) A falsidade da assinatura do aval, enquanto excepção

    • LIVRANÇA
    • AVALISTAS
    • PREENCHIMENTO ABUSIVO
    • LEGITIMIDADE
    • INVALIDADE DO PACTO
    • VIOLAÇÃO
  2. TRG2020-06-04

    7917/19.7T8VNF.G1

    Relator: RAMOS LOPES

    I- Prescrita a obrigação cartular constante de um título de crédito, pode

    • ACÇÃO EXECUTIVA
    • OBRIGAÇÃO CARTULAR
    • PRESCRIÇÃO
    • RELAÇÃO SUBJACENTE
    • AVALISTAS

Fonte

  • Jurisprudência14111
  • Arbitragem (CAAD)4039
  • Legislação (DR)2441
  • Tribunal Constitucional458
  • Pareceres (PGR)414
  • Provedor de Justiça312
  • Fiscal — vinculativas (AT)226
  • Direito da UE105
  • Trabalho — BTE73
  • Proteção de dados5

Tribunal

  • TRG5172
  • TRE4118
  • CAAD-T4016
  • TRC3999
  • DR-I2441
  • JP626
  • TCONST461
  • PGR-CC414
  • PJ312
  • AT-IV226
  • TCAN109
  • UE105
  • TCAS84
  • BTE73
  • CAAD-A23
  • CNPD5

Ano

  • 20261395
  • 20252104
  • 20241974
  • 20231518
  • 20221150
  • 20211075
  • 20201015
  • 20191299
  • 20181062
  • 20171274
  • 20161127
  • 20151062
  • 2014775
  • 2013710
  • 2012756

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA591
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO582
  • INDEMNIZAÇÃO500
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO463
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS371
  • RESPONSABILIDADE CIVIL334
  • ÓNUS DA PROVA324
  • NULIDADE264
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE263
  • NULIDADE DA SENTENÇA229
  • ABUSO DE DIREITO216
  • ACIDENTE DE TRABALHO216
  • CASO JULGADO205
  • PRESCRIÇÃO204
  • REQUISITOS203
  • DANO BIOLÓGICO195
  • INVENTÁRIO187
  • IRC184
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO180
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA165
  • EQUIDADE161
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA160
  • CONTRATO DE SEGURO155
  • INDEFERIMENTO LIMINAR148
  • MEDIDA DA PENA144