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  1. TRG2021-06-15

    2117/17.3T8GMR-A.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    não serve para suprir, na fase de recurso, a passividade daqueles, na fase instrutória e da audiência, no modo como exerceram os seus ónus de prova ou de contraprova

    • LIVRANÇA
    • AVALISTAS
    • PREENCHIMENTO ABUSIVO
    • LEGITIMIDADE
    • INVALIDADE DO PACTO
    • VIOLAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência7869
  • Arbitragem (CAAD)891
  • Legislação (DR)489
  • Pareceres (PGR)217
  • Provedor de Justiça214
  • Tribunal Constitucional178
  • Trabalho — BTE32
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Direito da UE13
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRE2639
  • TRC2401
  • TRG2365
  • CAAD-T851
  • DR-I489
  • TCAS244
  • PGR-CC217
  • PJ214
  • TCAN198
  • TCONST186
  • CAAD-A40
  • BTE32
  • JP14
  • AT-IV13
  • UE13
  • CNPD1

Ano

  • 2026407
  • 2025612
  • 2024510
  • 2023419
  • 2022323
  • 2021329
  • 2020306
  • 2019317
  • 2018320
  • 2017393
  • 2016388
  • 2015453
  • 2014465
  • 2013529
  • 2012692

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO342
  • ÓNUS DA PROVA276
  • NULIDADE234
  • ACIDENTE DE TRABALHO226
  • INDEMNIZAÇÃO216
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO186
  • ABUSO DE DIREITO154
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS135
  • MATÉRIA DE FACTO134
  • RESPONSABILIDADE CIVIL125
  • NULIDADE DA SENTENÇA123
  • REQUISITOS118
  • RECURSO113
  • NEXO DE CAUSALIDADE107
  • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO104
  • NULIDADE DE SENTENÇA104
  • USUCAPIÃO103
  • CADUCIDADE100
  • INSOLVÊNCIA99
  • REJEIÇÃO99
  • CASO JULGADO98
  • CONTRATO DE SEGURO98
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO93
  • CONTRATO-PROMESSA93
  • PRESCRIÇÃO92