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2 resultados

  1. TRG2021-06-15

    2117/17.3T8GMR-A.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    Sumário (do relator): 1) A falsidade da assinatura do aval, enquanto excepção

    • LIVRANÇA
    • AVALISTAS
    • PREENCHIMENTO ABUSIVO
    • LEGITIMIDADE
    • INVALIDADE DO PACTO
    • VIOLAÇÃO
  2. TRG2020-06-04

    7917/19.7T8VNF.G1

    Relator: RAMOS LOPES

    I- Prescrita a obrigação cartular constante de um título de crédito, pode

    • ACÇÃO EXECUTIVA
    • OBRIGAÇÃO CARTULAR
    • PRESCRIÇÃO
    • RELAÇÃO SUBJACENTE
    • AVALISTAS

Fonte

  • Jurisprudência12908
  • Arbitragem (CAAD)2865
  • Legislação (DR)1091
  • Tribunal Constitucional1051
  • Pareceres (PGR)432
  • Provedor de Justiça259
  • Direito da UE222
  • Fiscal — vinculativas (AT)72
  • Trabalho — BTE14
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRG4526
  • TRE4205
  • TRC3237
  • CAAD-T2810
  • DR-I1091
  • TCONST1055
  • JP779
  • PGR-CC432
  • PJ259
  • UE222
  • TCAS82
  • TCAN75
  • AT-IV72
  • CAAD-A55
  • BTE14
  • CNPD2

Ano

  • 20261386
  • 20252082
  • 20241881
  • 20231341
  • 2022992
  • 2021880
  • 2020877
  • 2019989
  • 2018898
  • 2017939
  • 2016789
  • 2015727
  • 2014565
  • 2013563
  • 2012586

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO493
  • NULIDADE366
  • ÓNUS DA PROVA337
  • NULIDADE DA SENTENÇA294
  • ABUSO DE DIREITO280
  • INDEMNIZAÇÃO245
  • INSOLVÊNCIA218
  • REQUISITOS213
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO208
  • CASO JULGADO196
  • PRESCRIÇÃO193
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ180
  • TÍTULO EXECUTIVO167
  • RECURSO156
  • RESPONSABILIDADE CIVIL152
  • NULIDADE DE SENTENÇA150
  • CADUCIDADE148
  • CONTRATO DE SEGURO147
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL147
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA145
  • ACIDENTE DE TRABALHO140
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL132
  • CAUSA DE PEDIR129
  • USUCAPIÃO125
  • INDEFERIMENTO LIMINAR120