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  1. TRG2021-06-15

    2117/17.3T8GMR-A.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    Sumário (do relator): 1) A falsidade da assinatura do aval, enquanto excepção

    • LIVRANÇA
    • AVALISTAS
    • PREENCHIMENTO ABUSIVO
    • LEGITIMIDADE
    • INVALIDADE DO PACTO
    • VIOLAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência4951
  • Arbitragem (CAAD)2010
  • Legislação (DR)789
  • Tribunal Constitucional190
  • Pareceres (PGR)152
  • Provedor de Justiça70
  • Direito da UE58
  • Fiscal — vinculativas (AT)36
  • Trabalho — BTE19
  • Proteção de dados5

Tribunal

  • CAAD-T1999
  • TRG1856
  • TRE1444
  • TRC1326
  • DR-I789
  • TCONST197
  • TCAS156
  • PGR-CC152
  • JP112
  • PJ70
  • UE58
  • TCAN50
  • AT-IV36
  • BTE19
  • CAAD-A11
  • CNPD5

Ano

  • 2026575
  • 2025895
  • 2024759
  • 2023635
  • 2022457
  • 2021402
  • 2020418
  • 2019458
  • 2018416
  • 2017461
  • 2016355
  • 2015396
  • 2014288
  • 2013268
  • 2012243

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO249
  • ÓNUS DA PROVA173
  • TÍTULO EXECUTIVO151
  • NULIDADE146
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA122
  • IRC121
  • NULIDADE DA SENTENÇA117
  • ABUSO DE DIREITO107
  • USUCAPIÃO90
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO89
  • INDEMNIZAÇÃO87
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO87
  • IRS84
  • DOCUMENTO PARTICULAR84
  • FORÇA PROBATÓRIA82
  • DOCUMENTO AUTÊNTICO78
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO77
  • CASO JULGADO75
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE73
  • PROVA TESTEMUNHAL68
  • REQUISITOS66
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ66
  • EMBARGOS DE EXECUTADO65
  • PROVA63
  • EXECUÇÃO62