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2 resultados

  1. TRG2025-06-18

    2191/22.0T8GMR-B.G1

    Relator: JOÃO PERES COELHO

    I – O avalista do subscritor de uma livrança não pode opor ao

    • LIVRANÇA
    • AVALISTAS
    • PRESCRIÇÃO
    • RELAÇÕES IMEDIATAS
    • OPONIBILIDADE
  2. TRG2021-06-15

    2117/17.3T8GMR-A.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    Sumário (do relator): 1) A falsidade da assinatura do aval, enquanto excepção

    • LIVRANÇA
    • AVALISTAS
    • PREENCHIMENTO ABUSIVO
    • LEGITIMIDADE
    • INVALIDADE DO PACTO
    • VIOLAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência7749
  • Arbitragem (CAAD)2001
  • Legislação (DR)1062
  • Fiscal — vinculativas (AT)363
  • Pareceres (PGR)236
  • Tribunal Constitucional218
  • Provedor de Justiça125
  • Direito da UE96
  • Trabalho — BTE73
  • Proteção de dados5

Tribunal

  • TRG2817
  • TRE2210
  • CAAD-T1965
  • TRC1930
  • DR-I1062
  • JP679
  • AT-IV363
  • PGR-CC236
  • TCONST219
  • PJ125
  • UE96
  • BTE73
  • TCAN54
  • TCAS51
  • CAAD-A36
  • CCA6
  • CNPD5
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026788
  • 20251340
  • 20241173
  • 2023817
  • 2022643
  • 2021577
  • 2020604
  • 2019670
  • 2018573
  • 2017599
  • 2016427
  • 2015417
  • 2014325
  • 2013351
  • 2012354

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO362
  • ÓNUS DA PROVA289
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO282
  • INDEMNIZAÇÃO244
  • INSOLVÊNCIA193
  • NULIDADE189
  • CONTRATO DE SEGURO165
  • NULIDADE DA SENTENÇA157
  • CONTRATO DE TRABALHO139
  • RESOLUÇÃO136
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ136
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO128
  • REQUISITOS122
  • CONTRATO DE EMPREITADA122
  • CADUCIDADE119
  • EMPREITADA119
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO118
  • PRESCRIÇÃO118
  • RETRIBUIÇÃO116
  • ACIDENTE DE TRABALHO115
  • RESPONSABILIDADE CIVIL113
  • CASO JULGADO109
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA107
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS100
  • CONTRATO-PROMESSA95