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  1. TRG2021-06-15

    2117/17.3T8GMR-A.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    Sumário (do relator): 1) A falsidade da assinatura do aval, enquanto excepção

    • LIVRANÇA
    • AVALISTAS
    • PREENCHIMENTO ABUSIVO
    • LEGITIMIDADE
    • INVALIDADE DO PACTO
    • VIOLAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência2327
  • Legislação (DR)567
  • Arbitragem (CAAD)513
  • Tribunal Constitucional204
  • Pareceres (PGR)175
  • Provedor de Justiça109
  • Direito da UE28
  • Fiscal — vinculativas (AT)15
  • Trabalho — BTE10

Tribunal

  • TRG1038
  • TRE632
  • TRC625
  • DR-I567
  • CAAD-T506
  • TCONST209
  • PGR-CC175
  • PJ109
  • UE28
  • AT-IV15
  • JP12
  • BTE10
  • TCAS9
  • CAAD-A7
  • TCAN6

Ano

  • 2026267
  • 2025420
  • 2024335
  • 2023306
  • 2022230
  • 2021236
  • 2020213
  • 2019225
  • 2018170
  • 2017169
  • 2016150
  • 2015158
  • 2014112
  • 2013121
  • 2012132

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA136
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE84
  • CASO JULGADO72
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO69
  • ÓNUS DA PROVA56
  • NULIDADE49
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA47
  • ABUSO DE DIREITO44
  • INDEFERIMENTO LIMINAR43
  • EXECUÇÃO41
  • PRESCRIÇÃO41
  • REQUISITOS40
  • INDEMNIZAÇÃO38
  • LEGITIMIDADE38
  • CAUSA PREJUDICIAL34
  • INVENTÁRIO32
  • NULIDADE DA SENTENÇA31
  • EXPROPRIAÇÃO29
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ29
  • CADUCIDADE29
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO28
  • IRC28
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI28
  • COMPETÊNCIA27
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO27