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  1. TRG2021-06-15

    2117/17.3T8GMR-A.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    Sumário (do relator): 1) A falsidade da assinatura do aval, enquanto excepção

    • LIVRANÇA
    • AVALISTAS
    • PREENCHIMENTO ABUSIVO
    • LEGITIMIDADE
    • INVALIDADE DO PACTO
    • VIOLAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1881
  • Legislação (DR)390
  • Tribunal Constitucional214
  • Pareceres (PGR)165
  • Arbitragem (CAAD)160
  • Direito da UE97
  • Provedor de Justiça71
  • Fiscal — vinculativas (AT)27
  • Trabalho — BTE9

Tribunal

  • TRG845
  • TRC513
  • TRE501
  • DR-I390
  • TCONST214
  • PGR-CC165
  • CAAD-T160
  • UE97
  • PJ71
  • AT-IV27
  • JP21
  • BTE9
  • TCAS1

Ano

  • 2026228
  • 2025349
  • 2024295
  • 2023242
  • 2022129
  • 2021135
  • 2020142
  • 2019155
  • 2018134
  • 2017168
  • 201699
  • 2015106
  • 201487
  • 2013110
  • 201293

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO130
  • ÓNUS DA PROVA54
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL52
  • ABUSO DE DIREITO47
  • NULIDADE46
  • INSOLVÊNCIA43
  • NULIDADE DA SENTENÇA41
  • CASO JULGADO40
  • INDEMNIZAÇÃO40
  • MEDIDA DA PENA38
  • COMPETÊNCIA MATERIAL38
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE36
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA34
  • COMPETÊNCIA33
  • USUCAPIÃO28
  • INVENTÁRIO27
  • RESPONSABILIDADE CIVIL26
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS26
  • REQUISITOS25
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA25
  • PROVA PERICIAL24
  • HOMOLOGAÇÃO24
  • CONDOMÍNIO23
  • Direito à dedução23