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2 resultados

  1. TRG2019-07-10

    1008/15.7T8VNF-A.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    Sumário (do relator): 1- Nos casos em que o avalista e o

    • AVALISTA
    • PORTADOR DO TÍTULO
    • RELAÇÕES IMEDIATAS
    • CONVENÇÕES EXTRACARTULARES
  2. TRE2018-02-22

    153/14.4T8ENT-A.E1

    Relator: TOMÉ RAMIÃO

    1. Para a reapreciação da matéria de facto pela Relação não basta

    • LIVRANÇA EM BRANCO
    • PREENCHIMENTO ABUSIVO
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO
    • AVALISTA
    • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL

Fonte

  • Jurisprudência2245
  • Arbitragem (CAAD)869
  • Legislação (DR)247
  • Tribunal Constitucional87
  • Provedor de Justiça40
  • Pareceres (PGR)27
  • Trabalho — BTE21
  • Direito da UE14
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG914
  • CAAD-T859
  • TRE764
  • TRC455
  • DR-I247
  • JP96
  • TCONST87
  • PJ40
  • PGR-CC27
  • BTE21
  • UE14
  • TCAN12
  • CAAD-A10
  • TCAS4
  • AT-IV1
  • CNPD1

Ano

  • 2026352
  • 2025533
  • 2024432
  • 2023345
  • 2022273
  • 2021258
  • 2020208
  • 2019213
  • 2018157
  • 2017182
  • 2016127
  • 2015128
  • 201480
  • 201361
  • 201258

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO131
  • ÓNUS DA PROVA63
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA61
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO58
  • INDEMNIZAÇÃO57
  • NULIDADE DA SENTENÇA51
  • ACIDENTE DE TRABALHO49
  • IRC48
  • ABUSO DE DIREITO46
  • NULIDADE45
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS44
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ41
  • DEPOIMENTO INDIRECTO37
  • PROVA PERICIAL36
  • REQUISITOS35
  • PROVA TESTEMUNHAL30
  • Ónus da prova29
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA29
  • MEDIDA DA PENA29
  • IVA29
  • ADVOGADO27
  • NEXO DE CAUSALIDADE26
  • USUCAPIÃO26
  • CONTRATO DE SEGURO25
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA25