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1. TRE2025-02-13

   1128/05.6TBLLE.E3

   Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

   1 - A avaliação de uma parcela de terreno objeto de expropriação é

   • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
   • TERRENO
   • AVALIAÇÃO FISCAL
   • LAUDO
2. TRE2022-11-10

   909/19.8T8PTG-B.E1

   Relator: FRANCISCO MATOS

   I- Apresentando a parte requerimento com identificação clara das inexatidões a corrigir

   • SEGUNDA PERÍCIA
   • DANO BIOLÓGICO
   • AVALIAÇÃO FISCAL
3. TRE2010-09-22

   43/09.9TBLGS-A

   Relator: JOÃO GONÇALVES MARQUES

   1 - Dispondo o artº 311 do C.P.Civil que se a acção tiver

   • VALOR DA CAUSA
   • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
   • AVALIAÇÃO FISCAL