3 resultados

1. TRG2019-04-24

   2056/14.0TBGMR-A.G2

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   Sumário (da relatora): I. Na verificação do cumprimento do ónus de impugnação

   • GARANTIA DAS OBRIGAÇÕES
   • FIANÇA
   • AVAL
2. TRC2017-11-21

   302/15.1T8GRD-B.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - O aval é uma garantia da obrigação cambiária, visando garantir o

   • AVAL
   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE
   • LIVRANÇA
   • PREENCHIMENTO
   • INSOLVÊNCIA
3. TRC2012-12-19

   132/12.2TBCVL-A.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – O contrato de abertura de crédito é aquele pelo qual o

   • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
   • CONTRATO ATÍPICO
   • CESSAÇÃO
   • AVAL
   • RELAÇÕES IMEDIATAS
   • AUDIÊNCIA PRELIMINAR