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1. TRC2012-12-19

   132/12.2TBCVL-A.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   respectivos juros e comissões. II - O contrato de abertura de crédito constitui um contrato nominado mas atípico (artº 362º do Código Comercial). III - Trata-se, porém, de um contrato socialmente ... qualquer exigência legal especial, embora a praxis bancária subordine a sua celebração invariavelmente a documento escrito, e possa mesmo ser requerida a escritura pública, se a abertura de crédito incluir

   • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
   • CONTRATO ATÍPICO
   • CESSAÇÃO
   • AVAL
   • RELAÇÕES IMEDIATAS
   • AUDIÊNCIA PRELIMINAR
2. TRG2023-03-02

   490/21.8T8GMR-A.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I- Subjacente à emissão de um cartão de crédito bancário está um

   • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
   • NULIDADE DA DECISÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS
   • CARTÃO DE CRÉDITO E CARTÃO DE DÉBITO
   • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE
3. TRC2020-02-11

   360/18.7T8PBL-A.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. Nenhum direito admite uma paralisação no tempo: mesmo que as normas

   • LIVRANÇA
   • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
   • LIVRANÇA EM BRANCO
   • AVAL
   • SOCIEDADE
   • DESVINCULAÇÃO DE SÓCIO
4. TRG2018-04-19

   1707/15.3T8BGC.G1

   Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

   Sumário (elaborado pelo Relator): “I. O contrato de abertura de crédito é

   • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE
   • LIVRANÇA EM BRANCO
   • AVAL
   • ASSUNÇÃO CUMULATIVA DE DÍVIDA
5. TRC2013-05-21

   1464/11.2TBGRD-A.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – A revelia do exequente é inoperante quando a lei exija, para

   • AVAL
   • ERRO SOBRE OS MOTIVOS
   • REVELIA
   • EXEQUENTE
   • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
   • ABUSO DE DIREITO