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1. TRC2016-10-11citado por 8

   2560/10.9TBPBL.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   I – A excepção de caso julgado destina-se a evitar uma nova

   • CASO JULGADO
   • AUTORIDADE
   • FUNDAMENTOS DE FACTO
2. TRG2010-11-16

   250/07.9TBFLG.G1

   Relator: TERESA PARDAL

   1- A autoridade de caso julgado, relativamente a uma questão já tratada

   • AUTORIDADE
   • CASO JULGADO
3. TRG2008-06-05

   484/08-2

   Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES

   I- A autoridade reflexa do caso julgado pressupõe, tal como a excepção

   • CASO JULGADO
   • AUTORIDADE
   • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
4. TRC2007-05-15

   80/1995.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   I – A impossibilidade ou inutilidade superveniente da lide, como causa de extinção

   • EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
   • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
   • CASO JULGADO
   • AUTORIDADE