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3 resultados

  1. TRE2015-07-14citado por 1

    1166/11.0PBEVR.E1

    Relator: MARTINS SIMÃO

    I - O conceito de autoridade a que alude o artigo 365º do

    • DENÚNCIA CALUNIOSA
    • AUTORIDADE
    • PRESIDENTE DA CÂMARA
  2. TRC2017-02-16

    447/15.8GCTND.C1

    Relator: ABÍLIO RAMALHO

    I – Constituiu condição sine qua non da invocação da titularidade dos direitos

    • ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
    • DEVERES
    • COMPETÊNCIA
    • AUTORIDADE
    • PRESIDENTE
    • MESA
  3. TRC2013-05-07

    445/11.0TBTND.C1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    1. À identidade de sujeitos e de pedido a que aludem os

    • CASO JULGADO
    • PRESSUPOSTOS
    • FACTOS INSTRUMENTAIS
    • AUTORIDADE

Fonte

  • Jurisprudência2418
  • Arbitragem (CAAD)277
  • Legislação (DR)78
  • Tribunal Constitucional57
  • Pareceres (PGR)25
  • Provedor de Justiça12

Tribunal

  • TRG950
  • TRE720
  • TRC639
  • CAAD-T276
  • DR-I78
  • TCONST57
  • JP47
  • TCAS34
  • TCAN28
  • PGR-CC25
  • PJ12
  • CAAD-A1

Ano

  • 2026194
  • 2025261
  • 2024257
  • 2023221
  • 2022163
  • 2021124
  • 2020166
  • 2019175
  • 2018166
  • 2017169
  • 2016116
  • 2015119
  • 201493
  • 2013104
  • 2012107

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO120
  • ÓNUS DA PROVA90
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ75
  • NULIDADE DA SENTENÇA58
  • NULIDADE57
  • CASO JULGADO50
  • FORÇA PROBATÓRIA49
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO48
  • ABUSO DE DIREITO44
  • INDEMNIZAÇÃO42
  • EMBARGOS DE EXECUTADO41
  • DIFAMAÇÃO39
  • DOCUMENTO AUTÊNTICO39
  • DOCUMENTO PARTICULAR38
  • PROVA TESTEMUNHAL38
  • TÍTULO EXECUTIVO38
  • SIMULAÇÃO34
  • USUCAPIÃO32
  • PROVA PERICIAL31
  • REQUISITOS31
  • CONFISSÃO30
  • RECURSO30
  • RECURSO DE REVISÃO29
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS29
  • MATÉRIA DE FACTO28