7 resultados

1. TRG2025-06-25citado por 1

   2/17.8ZRVCT.G1

   Relator: FÁTIMA FURTADO

   I. A autoria e a cumplicidade são formas de comparticipação criminosa com

   • AUTORIA
   • CUMPLICIDADE
   • LENOCÍNIO
   • PERDA DE VANTAGENS
2. TRE2018-05-08citado por 1

   8/17.7GBNIS.E1

   Relator: MARTINHO CARDOSO

   I – É intempestiva a arguição em sede de recurso da nulidade por

   • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DEFICIENTE GRAVAÇÃO DA PROVA
   • FURTO
   • AUTORIA
   • CUMPLICIDADE
   • RECEPTAÇÃO
3. TRE2012-04-10citado por 1

   553/10.5TBOLH.E1

   Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO

   1. A deficiente gravação das declarações em audiência constitui nulidade, sujeita ao

   • GRAVAÇÃO DA PROVA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
   • AUTORIA
   • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
4. TRC2025-10-08só sumário

   16/19.3GHCTB-C.C1

   Relator: ISABEL GAIO FERREIRA DE CASTRO

   I - A noção de autoria, constante do artigo 26.º do Código

   • AUTORIA
   • COAUTORIA
   • ACORDO
   • PARTICIPAÇÃO DIRECTA NOS FACTOS
   • DOMÍNIO FUNCIONAL DO FACTO
   • CRIME DE TRÁFICO DE PESSOAS
5. TRE2016-11-29

   1930/15.0GBABF.E1

   Relator: ANA BARATA BRITO

   I - É autor (dos crimes de roubo e de ofensas à integridade

   • ROUBO
   • OFENSAS À INTEGRIDADE FÍSICA
   • AUTORIA
   • CUMPLICIDADE
6. TRE2013-11-05

   397/10.4JAFAR.E1

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   I - O acordo existente entre os três arguidos para se deslocarem a

   • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
   • AUTORIA
   • AUTORIA MEDIATA
   • CO-AUTORIA
   • INSTIGAÇÃO
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
7. TRE2012-11-06

   92/11.7GAELV.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   I- Age como cúmplice a arguida que acompanhou o marido e outro

   • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
   • AUTORIA
   • CUMPLICIDADE